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há 3 anos
há 3 anos
Obrigado, minha querida. Espero que tenha ajudado. Maiores informações, me siga no Instagram @trabalhista.
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há 3 anos
Excelente, Dr. Parabéns pelo trabalho
há 3 anos
Por: Daniel Azevedo de O. Maia - (IG @direitoemdados) Ao longo do tempo, venho obser... ... Encarregado de Dados Pessoais, ou, simplesmente, como " (Data Protection Officer - DPOs"). A razão é simples: a Lei nº ... ... qualquer espécie de requisito/ ou certificação para se atuar nes... ...e sedutor, principalmente para juristas (em especial, advogados), tendo em vista a maior afini... ...interpretação das legislações. Não raro, ao procurar as empre... ... pessoal da T.I. que faz isso"  ou "temos alguns advogados do ... ... jurídico que dominam a LGPD". Você, profissional de TI ou advogado, está mesmo em plenas condições de suportar a empresa a lidar com as obrigações decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Se a sua resposta, com o mais absoluto grau de honestidade, for "talvez", recomendo fortemente a leitura desse artigo até o final.O que tenho percebido, realmente, é que  muitos gestores sequer têm noção dsabem com o que estão lidando ou mesm, não tendo a exata noção daquilo que poderão futurame... ...reocupado em não sofrer multas  do que conhecer a sistemática jurídica da proteção de dados pessoais e privacidade e proteger os direitos dos titulares em caso de violações. Se adotarmos uma interpretação... ...mente, vai "ouvir" reclamações  (dos titulares), receber ordens e "puxões de orelha"  (da Autoridade Nacional de Pro... ...sente momento (23/02/2021), a ANPD aindanossa autoridade não editou qualquer regulamen... ...o DPO de forma mais detalhada. Você, empresário que toma as d... ...PD) estabeleceu como obrigação  dos controladores a indicação ... ...: "O controlador deverá (e não "poderá"!) indicar um encarreg... ... nossa autoridade de controle. Não tenho a mínima dúvida de q... ...de TI/segurança da informação, seja por recomendação destes próprios funcionários internos, seja por interesse em reduzir gastos evitando contratações de novos profissionais (sim, DPO é caro!), tudo isso sem ao menos compreender a) o que é/faz um DPO, b) quem pode ser um D... ...-fé. Mas o que tenho percebido, e aqui reporto-me aos parágrafos primeiro e terceiro deste artigo, é que muitos desses profissio... ...reais atribuições de um DPO ou  b) estão fortemente vinculados... ...ferência a um DPO as a Service  (externo/terceirizado), garant... ...não é a opção mais apropriada. Será que as empresas estão cor... ...s DPOs possuem em sua atuação? Será que, num contexto ideal, se todos os gestores conhecessem a fundo a proteção de dados pessoais, investiriam os seus funcionários, de forma imediata, na condição de Encarregado de Dados Pessoais, sem uma prévia análise mais acurada, compreendendo que contratar um DPO não é "gasto extra" com mais um colaborador, mas sim um dos maiores e mais importantes investimentos que uma organização atualmente pode realizar?Não, o encarregado de dados nã... ...ral Data Protection Regulation  - GDPR) e, consequentemente, a... ...o, o papel do DPO não é apenas  servir como ponte de contato o... ...ular e autoridade supervisora. Trata-se de um profissional qu... ...ão significa nem que o DPO devea ser um verdadeiro expert, com... ..., como finalidade principal, os direitos fundamental àis de privacidade e liberdade dos titulares.  Uma forma justa e razoável de ... ... um requisito essencial para a sua atutuação (apesar de o autor deste artigo ser fortemente a favor da certificação). Ainda, deve o DPO ter um perfi... ...njunto, articulado, em equipe. Engana-se a organização que ac... ...o Consumidor, a Lei de Acesso aà Informacação, alguns Decretos Federais, R... ...de da empresa em que trabalha? Em segundo lugar, deve o Encar... ...m inventário dos dados pessoas  que circulam na empresa, ident... ...a base legal para o tratamento  e indicar as categorias dos ti... ...dos em uma relação de emprego?  Este mapeamento é absolutament... ...re ferramentas de Data Mapping  e Data Discovery. Acrescento, ... ...anismos de mitigação de risco. Em terceiro lugar, o DPO preci... ...tudo, exercer os seus direitos  (art. 18, LGPD), inclusive de ... ...o temor de sofrer represálias. Em quarto lugar, conforme já m... ...o framework Privacy by Design? Digo, também, que a formulação... ...e cursos, palestras e workshop  é fundamental. Logicamente, is... ...o para ministrar treinamentos? Em quinto lugar, como também j... ...e vazamento de dados pessoais? Em sexto lugar, é importante q... ...ils, dentre outras atividades? Em sétimo lugar, é essencial q... ...tos com eventuais fornecedores  (sempre atualizados), uma vez ... ...nsabilidades dos fornecedores? Resumidamente, são essas as at... ...ente se diz apto a ir à campo. Quer se tornar DPO? Capacite-se! Especialize. A su... ...Encarregado de Dados Pessoais. DANIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA MAI... ...T 13)-Certificado pela EXIN em "Privacy and Data Protection Essentials" (LGPD)-Certificado pela EXIN em "Privacy and Data Protection Foundation" (GDPR)-Certificado pela EXIN e... ...ação)-Certificado pela EXIN em "Privacy and Data Protection Practitioner" (Práticas em proteção de dados... ...ionais de Privacidade de Dados (ANPPD®)-Professor de cursos p... ...oão Pessoa (101,7 FM) - Quadro "Trabalho e Previdência"-Autor...
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