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Daniel Azevedo
Publicações
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)
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Artigos (9)
Modelos (1)
Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Sexting, Reveng Porn e Sextortion, Lei Carolina Dieckmann e a sua alteração de 2021
Sexting, em resumo, significa a união das palavras "sex" e "texting", ou seja, a prática de sexo através de mensagens de texto. Ao longo do tempo, notadamente em razão do desenvolvimento de novas...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
A verdade que não te contaram sobre DPOs (Encarregado de Dados Pessoais)
Por: Daniel Azevedo de O. Maia Ao longo do tempo, venho observando uma grande quantidade de profissionais da área jurídica e, com maior frequência, da área de Tecnologia da Informação, declamando a...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
A aplicação da LGPD nas relações de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - que já está em vigor desde 18 de setembro de 2020 - é perfeitamente aplicável às relações de trabalho. Em que pese a Lei nº 13.709/2018 não dispor...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Recentemente, o STJ foi vítima de "ransomware". Você sabe o que significa esta ameaça?
O Superior Tribunal de Justiça (STJF) foi recentemente alvo de um "ransomware" (RansomExx), ocasião em que diversos dados foram sequestrados. Mas você sabe o que significa "ransomware"? Trata-se de...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Você expõe os seus filhos nas redes sociais? Saiba agora o que é "sharenting"!
“Mãe, já falámos sobre isto. Não podes postar nada sem o meu consentimento!” - essa foi a frase dita por Apple Martin, filha da atriz Gwyneth Paltrow e do cantor Chris Martin (Coldplay), após sua mãe...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Você sabe o que significa "Dumping Social"?
Em linhas gerais, o dumping social consiste no desrespeito contumaz da legislação trabalhista por parte do empregador, objetivando, nesta perspectiva, a redução dos custos de produção e o consequente...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Você sabe o que é Uberização? Entenda.
O processo irrefreável de modernização da sociedade, mormente em razão do incremento das novas tecnologias (notadamente a automação e a inteligência artificial) nos mais variados aspectos das...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Fazer download de filmes, séries e músicas é crime?
De acordo com relatórios de pesquisa realizada pela MUSO (empresa britânica especializada em pirataria digital), o Brasil figura no 4º lugar do ranking dos países com maior consumo de pirataria do...
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Daniel Azevedo
Artigo ·
há 5 anos
Sustentação oral na Justiça do Trabalho: tudo o que você precisa saber a respeito!
A sustentação oral é um direito conferido ao advogado de expor as razões (ou contrarrazões) recursais – oralmente – ao Tribunal, declamando teses e argumentos fático-jurídicos na defesa do cliente...
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Daniel Azevedo
Modelo ·
há 5 anos
Tese jurídica para atacar decisões que condenam reclamantes beneficiários da justiça gratuita em honorários de sucumbência
Prezados (as) advogados (as), No dia 11 de novembro de 2017, após uma vacatio legis de 120 dias , entrou em vigor a Lei nº 13.467 /2017, popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista", que...
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